20/12/08 - 18h40
Redação GRBOL
Decreto define ação internacional do Brasil
As águas da costa brasileira agora são santuário de baleias e de golfinhos. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforça a proibição da caça de golfinhos e baleias nas águas sob jurisdição do país.
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Fotos:Sérgio Saraiva |
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Truda Pallazo, do Projeto Baleia Franca, um dos articuladores da decisão |
De acordo com o decreto, “estão permitidos a pesquisa científica e o aproveitamento turístico ordenado”.
A medida reforça a posição brasileira na Comissão Internacional Baleeira, que desde o fim da década de 1980 proibiu a caça e a pesca desses animais, na chamada moratória da baleia.
“Há uma queda de braço em nível internacional. O Japão faz pressão mundial para que a caça de baleias seja permitida. A criação do santuário é um recado para os predadores”, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Com a declaração do santuário publicada no Diário Oficial da União, o Brasil passará a defender oficialmente em foros internacionais a integração de políticas para conservação das baleias e golfinhos em todo o Atlântico Sul, o que inclui Argentina, Uruguai e países da costa da África.
A aprovação do santuário atende a uma demanda antiga de organizações não-governamentais ambientalistas.
Reafirmação - Segundo um dos autores da proposta, o vice-comissário do Brasil junto à Comissão Internacional da Baleia e fundador do Projeto Baleia Franca, José Truda Palazzo Jr., “a decretação do santuário brasileiro de baleias representa uma reafirmação da política brasileira de proteção desses animais ainda ameaçados, e da intenção do Brasil de seguir buscando que o Atlântico Sul seja reservado integralmente ao uso não-letal desses animais, através da pesquisa científica e do turismo de observação, que já aporta milhões de dólares em divisas aos países que a praticam na América do Sul e na África”.
Além do Brasil, países como o Chile, Equador, Panamá e Costa Rica já adotaram medida semelhante como forma de reforçar suas políticas de conservação marinha.
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