Até poucos anos atrás a máxima era a seguinte: “Lixo é para ser jogado no lixo”!

Atualmente temos outra realidade! A vida útil dos produtos foi encurtada, em contrapartida, o descarte proliferou, as cidades cresceram desordenadamente, os espaços tornaram-se limitados e a legislação relacionada ao meio ambiente está se tornando cada vez mais restritiva.

Precisamos reciclar este conceito, deixando de enxergar o lixo como uma coisa suja e inútil em sua totalidade. Grande parte dos materiais que vão para o lixo deveria, ou melhor, deve ser reciclado.

A produção de lixo vem aumentando assustadoramente em todo o planeta. Visando uma melhoria da qualidade de vida atual e para que haja condições ambientais favoráveis à vida das futuras gerações, faz-se necessário o desenvolvimento de uma consciência ambientalista.

A expressão “lixo” esta inadequada, como também os famosos “lixões” estão com seus dias contados, principalmente pela recente promulgação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. A lei é clara em seus conceitos e determinações. A prioridade é a não-geração dos resíduos, entretanto isto é algo inimaginável e impossível, por esta razão temos que aplicar a formula dos 3Rs, ou seja,  REDUZIR, REUTILIZAR e RECICLAR. 

A partir de agora em obediência a esta nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, o que se chama de “lixo”, sem possibilidade alguma de reaproveitamento, mesmo com todos os recursos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, torna-se rejeito. Estes rejeitos precisam ter uma disposição ambientalmente correta de forma sustentável.

Consta da nova Lei, que os Estados e municípios deverão, também, criar seus planos de gerenciamento. Os municípios poderão fazê-los sob a forma “consorciada” com municípios vizinhos, como planos intermunicipais e microrregionais. A forma “consorciada” parece ser a solução economicamente mais atraente para a gestão integrada de resíduos sólidos e deverá contar com incentivos do Governo.

Dentro de 90 dias esta lei deverá ser regulamentada pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos que está sendo elaborado por técnicos do Ministério do Meio Ambiente.

Nunca tivemos políticas públicas para destinação do material descartado, porém com o nascimento desta lei sancionada pelo Presidente Lula sem veto algum no último dia 02 de agosto as responsabilidades ambientais, deverão ser divididas com toda sociedade. Esta responsabilidade compartilhada que integrará toda a cadeia de consumo, pode ser entendida por esta expressão forte, mas verdadeira, “do berço ao túmulo”.

Outro fato muito importante, por isto merece destaque é que pela primeira vez no Brasil os resíduos sólidos estão sendo disciplinados por lei, e não como acontecia até então, onde as regras eram emanadas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) através de resoluções muitas delas atendendo interesses muitas vezes questionáveis.